Temer volta atrás e diz que plebiscito é possível para eleições de 2014

Diferentemente do que foi declarado mais cedo, o vice-presidente, Michel Temer, emitiu uma nota oficial na tarde do dia 04 de julho reafirmando a intenção do governo de que o plebiscito sobre a reforma política ainda valha para 2014, mesmo com as dificuldades impostas pelo calendário. “A minha declaração sobre a realização do plebiscito da reforma política relatou a opinião de alguns líderes da base governista na Câmara em função dos prazos indicados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a consulta popular”, explicou-se.

O que ele havia falado
Na manhã do mesmo dia, após uma reunião com os líderes da base aliada da Câmara, Temer tinha descartado a possibilidade de aprovar no Congresso uma legislação de reforma política a tempo de vigorar nas eleições de 2014. Para que o plebiscito sobre a reforma política e a aprovação da legislação para alterar as regras políticas e eleitorais fossem aplicados em 2014, ambos precisariam ser concluídos antes de 05 de outubro deste ano. “Não há mais condições – e vocês sabem disso – de fazer qualquer consulta antes de outubro. E, por isso, qualquer reforma que venha só se aplicará para as próximas eleições e não para esta”, disse Temer.

Segundo ele, a consulta popular deve ser realizada no segundo turno do pleito de 2014 e as alterações provenientes entrariam em vigor nas eleições subsequentes. É importante lembrar que de acordo com o chamado “princípio da anualidade”, previsto na Constituição, as regras de uma eleição só têm validade se aprovadas com uma antecedência de um ano do pleito. Temer ainda havia admitido que é muito provável que o plebiscito possa ser inviabilizado se o Congresso Nacional se antecipar e conseguir aprovar uma reforma política antes da consulta. Durante a semana o governo federal encaminhou ao Congresso cinco sugestões de temas que poderiam ser abordados na consulta. Contudo, as propostas encontraram resistência na oposição e até mesmo na base aliada.

O plebiscito
A presidente Dilma Rousseff defendeu a realização de um plebiscito para a reforma política como parte das respostas do governo às reivindicações vindas das manifestações que pararam o País durante o mês de junho. Diante disso, a presidente enviou ao Congresso uma mensagem para que as vozes das ruas fossem ouvidas em uma consulta popular, como as mudanças no financiamento de campanhas eleitorais e nos sistemas de votação, o fim dos suplentes no Senado, do voto secreto no Congresso e das coligações partidárias para eleição de parlamentares.

Entretanto, Dilma esbarrou em duas questões fundamentais: as reações de políticos que entendem que a presidente atropelou o Congresso ao impor pauta a ser discutida sem consultá-los e também no prazo dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) necessário para elaborar um plebiscito, que foi de 70 dias. Temer recorreu ao prazo mínimo do TSE para justificar o recuo.

Fontes:
G1, UOL, Folha de São Paulo e Estadão

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *