Subprefeituras da região promovem Audiências Públicas para o debate do Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2015

A população da região está convidada a participar da elaboração da proposta orçamentária municipal do próximo ano. Esse será o principal tema das Audiências Públicas que ocorrerão nos dias 30 de agosto e 6 de setembro nas subprefeituras. Confira abaixo a programação das subprefeituras da região.

As audiências, previstas em lei, integram o CPPO (Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento) 2015. O ciclo foi iniciado em 16 de junho, em reunião do CPOP (Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos), com a aprovação da proposta de metodologia e do cronograma para a participação social na elaboração do Ploa 2015 (Projeto de Lei Orçamentária Anual 2015).

Transparência e participação
Com a coordenação da Sempla (Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão), e em parceria com as demais secretarias da Prefeitura de São Paulo, os conselhos participativos municipais debateram os projetos locais considerados mais urgentes, para que fosse avaliada a viabilidade de sua inclusão no orçamento do próximo ano. O mesmo aconteceu com os temas transversais (relacionados a direitos humanos, políticas para mulheres, para a população LGBT e em situação de rua, para pessoas com deficiência e idosos, entre outros, que envolvem mais de uma secretaria) e o resultado foram três projetos prioritários por subprefeitura e um por agenda transversal, partindo do que está previsto no Programa de Metas 2013-2016 da Cidade de São Paulo.

Após a coleta e a organização dessas demandas, foram preparados cinco debates temáticos entre secretarias e membros do CPOP. Nesses encontros, foram apresentados os diagnósticos e o planejamento, nos quais as secretarias basearam suas propostas sobre orçamento, e foi discutida a viabilidade de inclusão dos projetos no Ploa 2015.

Agora se inicia a terceira etapa desse processo: as audiências públicas de elaboração da proposta. Toda a população poderá participar do debate, que ocorrerá nas subprefeituras. Em cada audiência será exposta a avaliação dos projetos indicados pelos conselhos participativos locais e a proposta preliminar do Ploa 2015. Nesse momento, estará aberta ao público, de forma transparente e participativa, a discussão a respeito da proposta que será enviada para a Câmara Municipal até o dia 30 de setembro e que será a base para o orçamento municipal do ano que vem.

Na preparação e na realização das audiências, todos os conselheiros participativos têm um papel decisivo na mobilização das comunidades e movimentos aos quais estão ligados. Para mais informações, acesse o site: http://planejasampa.prefeitura.sp.gov.br/

Programação das Audiências Públicas do dia 30 de agosto de 2014
· Subprefeitura Aricanduva/Vila Formosa, das 9h30 às 12h30
Local: Subprefeitura de Aricanduva/Vila Formosa – Rua Atucuri, 699 – Vila Carrão
· Subprefeitura da Penha, das 9h30 às 12h30
Local: Subprefeitura da Penha
Rua Candapuí, 492

Programação das Audiências Públicas do dia 6 de setembro de 2014
· Subprefeitura Mooca, das 9h30 às 12h30
Local: Auditório do Sesc Belenzinho
Av. Álvaro Ramos, 991
· Subprefeitura de Vila Prudente, das 15h às 18h
Local: Subprefeitura de Vila Prudente
Av. do Oratório, 172 – Jd. Independência

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