Eleições 2014 – Chegou a hora de votar!

BRUNO LEITÃO

No dia 05 de outubro, das 8h às 17h, milhões de brasileiros deverão ir às urnas em todo o Brasil para decidir quem serão os responsáveis por ‘tocar’ o País nos próximos anos. E sempre que a data das eleições se aproxima, é comum que surjam dúvidas no eleitor, desde quais documentos levar no ato do voto, como também, por exemplo, qual a diferença entre o voto branco e o voto nulo, entre outras questões. Por isso, para orientar o eleitor na hora da votação, o jornal O Retrato relacionou algumas das principais dúvidas na tentativa de facilitar a vida do cidadão. Confira!

Dia da Eleição – o que levar?
Para que o eleitor seja identificado em sua seção eleitoral, deve comparecer portando um documento oficial com foto. Entre os aceitos estão as carteiras de identidade, de trabalho e de motorista. Além disso, é recomendável que ele leve, ainda, o título de eleitor, para identificar a localização de sua seção eleitoral dentro do local de votação. Lembrando que nestas eleições, serão votados os cargos de deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da república.

Não obrigatória, mas bastante útil levando em conta o número de cargos elegíveis este ano, uma ‘cola’ com os números dos candidatos é permitida de ser levada na hora da votação. Quem quiser, no site oficial do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) está disponível uma impressão de ‘cola’ aos eleitores. Para facilitar a sua vida, o jornal O Retrato traz a ‘cola’ do TRE. Basta recortar e levar no ato da votação. Veja abaixo!

Como votar na urna eletrônica?
É simples. Basta digitar o número do candidato escolhido e apertar a tecla verde “Confirma”. Caso tenha digitado errado, basta apertar a tecla laranja “Corrige”. Isso deve ser feito para cada cargo que estiver em disputa.

Voto de legenda
O chamado voto de legenda é o voto atribuído a determinado partido. O eleitor que não tem preferência por um candidato, mas deseja que seja eleito alguém que concorra pelo partido X pode atribuir seu voto a este partido. A distribuição das vagas na eleição proporcional é feita somando-se todos os votos dos candidatos do partido (ou coligação). E esses votos de legenda também entram nessa conta, aumentando as chances de o partido (ou coligação) obter mais vagas.

Qual a diferença entre votos brancos e votos nulos? Eles podem anular a eleição?
Os votos brancos e os nulos não são computados nem aproveitados na apuração dos votos pela Justiça Eleitoral. O branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos (há, na urna, a tecla “branco” para esses casos). Já o voto nulo é quando o eleitor erra ou manifesta sua vontade de anular, digitando na urna eletrônica um número que não seja correspondente a nenhum partido ou candidato, por exemplo ’00′.

De acordo com o código eleitoral, só algumas situações autorizam a Justiça Eleitoral a anular a eleição, como fraude, interferência do poder econômico ou compra de votos, por exemplo. Ou seja, se ficar comprovado que determinado candidato eleito com mais de 50% dos votos nas eleições majoritárias cometeu irregularidades como essas, aí sim a Justiça Eleitoral deverá anular o pleito e determinar um novo.

Justificando o voto
Quem estiver fora da cidade onde vota no dia da eleição deve justificar a ausência para não ficar em débito com a Justiça Eleitoral. Para justificar, basta comparecer a qualquer local de votação da cidade onde estiver, com o formulário de justificativa preenchido com o número do título. Esse formulário pode ser obtido antes do dia da eleição no site do TRE: www.tre-sp.jus.br ou ainda nos cartórios eleitorais. Quem deixar de votar por algum outro motivo, como doença, por exemplo, tem o prazo de 60 dias para apresentar o pedido de justificativa e o comprovante do motivo ao juiz de sua zona eleitoral, que analisará o pedido. Os que estavam fora do domicílio eleitoral e não justificaram no dia da eleição também podem justificar a ausência no prazo dos 60 dias após a data da eleição. Quem estiver no exterior no dia da eleição tem 30 dias, a partir do seu retorno ao País, para apresentar o pedido de justificativa. Ele deve apresentar o comprovante da viagem ao juiz eleitoral.

Possibilidade de Segundo Turno
Vale lembrar que, apenas nas eleições para presidente e governadores, em municípios com mais de 200 mil eleitores, o segundo turno poderá ocorrer. Então, para o candidato se eleger, não basta simplesmente obter mais votos do que seus concorrentes. Ele precisa ir além, devendo obter mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos) para ser eleito, em primeiro ou em segundo turno. Por esse sistema, uma vez obtida maioria absoluta dos votos válidos já em primeiro turno, o candidato é considerado eleito, não se realizando segundo turno.

Não tendo sido atingida a votação suficiente por nenhum dos candidatos, haverá a necessidade de segundo turno, oportunidade na qual concorrerão apenas os dois candidatos mais votados no primeiro turno da eleição, considerando-se eleito aquele que conseguir a maioria dos votos válidos em segundo escrutínio. Já os senadores, deputados federais e deputados estaduais são eleitos em uma única votação no primeiro turno.

Candidatos Ficha Limpa
Saiba mais informações sobre o histórico dos políticos em questão nesta eleição, com informações da Lei da Ficha Limpa, que impede o político condenado por órgãos colegiados de disputar cargos eletivos. Acesse o link:
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/exclusivo-os-candidatos-barrados-pela-ficha-limpa-em-2014/

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